Termos de uso e política de privacidade ssomar

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website www.ssomar.pt, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do site.

2. Objeto do Website

O website ssomar.pt disponibiliza informações, conteúdos, produtos e/ou serviços relacionados com a atividade da SSOMAR. A SSOMAR reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site sem aviso prévio.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos.

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do website.

  • Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia e escrita da SSOMAR.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, marcas e demais elementos — são propriedade da SSOMAR ou de terceiros licenciadores, estando protegidos por legislação nacional e internacional. É proibida a sua utilização sem autorização expressa.

5. Links Externos

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A SSOMAR não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

6. Limitação de Responsabilidade

A SSOMAR não garante que:

  • O website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros.

  • Os conteúdos estejam sempre atualizados ou isentos de imprecisões.

A SSOMAR não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.

7. Modificações dos Termos

A SSOMAR pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A continuação da utilização do site após alterações implica aceitação das mesmas.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca competente.

 
🔒 Política de Privacidade – SSOMAR.PT

A SSOMAR compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do website é:

SSOMAR – Pereira Ramalho e Pereira Ramalho Lda, Email: contacto@ssomar.pt Morada: Rua Raimundo de Carvalho, 171 – salas 15 e 16 – Mafamude – Vila Nova de Gaia – Porto – Portugal, Telefone: +351 221 146 053

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados:

  • Nome

  • Email

  • Contacto telefónico

  • Dados fornecidos através de formulários

  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, etc.)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

  • Responder a pedidos de contacto

  • Envio de informações, newsletters ou comunicações comerciais (com consentimento)

  • Gestão de serviços contratados

  • Melhoria da experiência de navegação

  • Cumprimento de obrigações legais

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados baseia-se em:

  • Consentimento do titular

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo da SSOMAR (ex.: melhoria do website)

5. Partilha de Dados

A SSOMAR não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas com:

  • Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do website

  • Entidades legais quando exigido por lei

Todos os terceiros cumprem o RGPD e atuam apenas segundo instruções da SSOMAR.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Acesso

  • Retificação

  • Apagamento (“direito a ser esquecido”)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade

  • Oposição

  • Retirar consentimento

Pedidos devem ser enviados para: [email da empresa]

8. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.

Uma Política de Cookies detalhada pode ser disponibilizada separadamente, se desejar.

9. Segurança dos Dados

A SSOMAR adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Privacidade
 

A SSOMAR pode atualizar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website.

Damos valor à sua privacidade

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Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.